NeuroForge — Politica de Privacidade

1. Identificacao do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados pelo NeuroForge e:

O NeuroForge e uma plataforma web (SaaS) de aprendizado baseada em neurociencia, desenvolvida em Node.js com banco de dados PostgreSQL, hospedada em VPS na Hostinger.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados de conta (via Google OAuth 2.0)

2.2 Dados de estudo

• Topicos de flashcards criados ou selecionados
• Avaliacoes de repeticao espacada (algoritmo FSRS)
• Registro de sessoes de estudo (data, duracao, desempenho)
• Sequencia de dias consecutivos de estudo (streaks)

2.3 Dados de treinamento cognitivo

• Pontuacoes do exercicio N-Back (memoria de trabalho)
• Resultados do teste Stroop (controle inibitorio)
• Tempos de reacao do PVT — Psychomotor Vigilance Task
• Niveis de fadiga autorrelatados

2.4 Dados de temporizador e Pomodoro

• Duracao das sessoes de foco
• Duracao e frequencia das pausas

2.5 Dados de gamificacao

• Pontos de experiencia (XP)
• Nivel do usuario
• Conquistas desbloqueadas

2.6 Respostas de questionarios

• Preferencias de aprendizagem
• Rastreamento de humor e disposicao

2.7 Cookies e armazenamento local

• Cookie de sessao: gerenciado via express-session com armazenamento em PostgreSQL (connect-pg-simple)
• localStorage: flag de consentimento de cookies e preferencias de interface

2.8 Telefone para acompanhamento do Coach Personalizado

• Numero de telefone: fornecido voluntariamente pelo usuario no perfil, em formato internacional (+55XXXXXXXXXXX)
• Consentimento especifico: coletado separadamente via checkbox explicito ("Aceito receber mensagens de acompanhamento do Coach NeuroForge via WhatsApp/SMS")

Importante: O fornecimento do telefone e opcional. Este dado sera utilizado exclusivamente para que o Coach Personalizado do NeuroForge envie mensagens de incentivo ao estudo, lembretes de revisao espacada, alertas de streak e orientacoes personalizadas de aprendizagem. Voce pode revogar este consentimento a qualquer momento nas configuracoes do seu perfil, conforme Art. 8, §5 da LGPD.

3. Finalidade do Tratamento

4. Base Legal (Art. 7, LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

5. Compartilhamento de Dados

O NeuroForge nao vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes parceiros, estritamente para viabilizar o funcionamento do servico:

Importante sobre pagamentos: o NeuroForge nao armazena dados de cartao de credito. Todos os dados financeiros sao tratados diretamente pelo Stripe, que possui certificacao PCI DSS Level 1.

6. Armazenamento e Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Banco de dados: PostgreSQL com sessoes gerenciadas por connect-pg-simple
• Transporte: Todas as comunicacoes sao protegidas por HTTPS/TLS
• Cabecalhos de seguranca: Implementados via helmet.js (Content-Security-Policy, X-Frame-Options, HSTS, entre outros)
• Senhas: Quando aplicavel, hash com bcryptjs (nunca armazenadas em texto plano)
• Sessoes: Cookies HTTP-only com atributo secure em producao
• Infraestrutura: VPS dedicada na Hostinger com acesso restrito

7. Retencao de Dados

• Enquanto a conta estiver ativa: Todos os dados sao mantidos para funcionamento do servico.
• Apos solicitacao de exclusao: Os dados pessoais serao eliminados em ate 30 dias corridos, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.
• Dados anonimizados: Dados estatisticos agregados e anonimizados podem ser mantidos por tempo indeterminado para fins de pesquisa e melhoria do servico, conforme Art. 12 da LGPD.

8. Direitos do Titular (Art. 18, LGPD)

Voce, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail jacksontorax@gmail.com. Responderemos em ate 15 dias uteis.

9. Cookies e Tecnologias de Armazenamento

O NeuroForge nao utiliza cookies de rastreamento, cookies de terceiros para publicidade, nem pixels de rastreamento.

10. Transferencia Internacional de Dados

Ao utilizar o NeuroForge, alguns dados podem ser processados por empresas sediadas nos Estados Unidos:

• Google LLC — Autenticacao via OAuth 2.0. O Google adere ao EU-US Data Privacy Framework e mantem clausulas contratuais padrao para transferencias internacionais.
• Stripe, Inc. — Processamento de pagamentos. O Stripe cumpre as normas PCI DSS Level 1 e adota clausulas contratuais padrao conforme legislacao aplicavel.

Essas transferencias sao realizadas com base no Art. 33, II, alinha "a" da LGPD, que permite transferencias quando o pais ou organismo internacional proporcionar grau adequado de protecao, ou quando o controlador oferecer garantias suficientes por meio de clausulas contratuais especificas.

11. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas nas nossas praticas ou na legislacao aplicavel.

• Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao dentro da plataforma.
• A data de vigencia no topo desta pagina sera atualizada a cada revisao.
• O uso continuado do NeuroForge apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao da politica revisada.

12. Contato do Controlador

Para duvidas, solicitacoes ou exercicio de direitos relacionados a esta politica:

13. Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

Caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislacao de protecao de dados, voce tem o direito de apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD):